Questões de Concurso Público Prefeitura de Ibirataia - BA 2024 para Advogado Público

Foram encontradas 3 questões

Q3322682 Direito Ambiental
João, empresário no ramo da construção civil, planeja desenvolver um empreendimento em área próxima a uma reserva ambiental. Antes de iniciar a obra, ele deve considerar o princípio da precaução, que se aplica quando: 
Alternativas
Q3322684 Direito Ambiental
Em uma fiscalização, foi constatado que a empresa de Ricardo estava poluindo um rio com resíduos industriais. Ricardo pode ser responsabilizado por essa conduta:
Alternativas
Q3322686 Direito Ambiental
Maria foi flagrada desmatando uma área de preservação permanente (APP) em sua propriedade rural. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98), a conduta de Maria pode ser punida:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: B