João, empresário no ramo da construção civil, planeja
desenvolver um empreendimento em área próxima a
uma reserva ambiental. Antes de iniciar a obra, ele deve
considerar o princípio da precaução, que se aplica
quando:
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Em uma fiscalização, foi constatado que a empresa de
Ricardo estava poluindo um rio com resíduos industriais.
Ricardo pode ser responsabilizado por essa conduta:
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Maria foi flagrada desmatando uma área de preservação
permanente (APP) em sua propriedade rural. De acordo
com a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº
9.605/98), a conduta de Maria pode ser punida:
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