Questões de Concurso Público Câmara de São Mateus - ES 2024 para Procurador Legislativo

Foram encontradas 5 questões

Q3307695 Direito Eleitoral
A Constituição Federal e a legislação eleitoral estabelecem requisitos para que um cidadão seja considerado elegível, bem como condições que podem tornar alguém inelegível, visando assegurar a probidade administrativa e a moralidade no exercício de cargos públicos. Com base nesse contexto, analise as alternativas a seguir e assinale a correta:
Alternativas
Q3307696 Direito Eleitoral
O processo de registro de candidaturas no Brasil é regido por normas que estipulam prazos e procedimentos específicos para partidos políticos e candidatos. Sobre as regras para registro de candidatos, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3307697 Direito Eleitoral
A legislação eleitoral brasileira prevê sanções severas para aqueles que cometem crimes eleitorais, visando garantir a lisura do processo e a legitimidade dos resultados eleitorais. Com base nos crimes eleitorais, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
Alternativas
Q3307698 Direito Eleitoral
Os sistemas eleitorais determinam a forma como os votos dos eleitores são convertidos em mandatos eletivos. Considere as afirmativas relacionadas aos sistemas eleitorais brasileiros, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)O sistema majoritário é utilizado para a eleição de deputados federais e estaduais, sendo eleito o candidato com maior número de votos.
(__)No sistema proporcional, as cadeiras são distribuídas conforme o quociente eleitoral, considerando os votos obtidos pelos partidos ou coligações.
(__)O sistema majoritário é utilizado nas eleições para prefeito e governador, sendo necessária maioria absoluta dos votos para eleição em primeiro turno.

Assinale a alternativa com a sequência respectivamente correta:
Alternativas
Q3307699 Direito Eleitoral
O Código Eleitoral estabelece as regras para a condução do processo eleitoral no Brasil, garantindo a integridade das eleições e a participação democrática de eleitores e candidatos. Com base no Código Eleitoral, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: C
4: X
5: B