Questões de Concurso Público CET-Santos 2023 para Advogado Trabalhista
Foram encontradas 40 questões
Q2303386
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
(Lei nº 9.503/97 e suas alterações), analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aplicada em dobro, se o agente não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação
( ) O delito de violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento no referido código é apenado com detenção, de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição
( ) Aquele que dirige veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano, comete crime
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aplicada em dobro, se o agente não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação
( ) O delito de violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento no referido código é apenado com detenção, de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição
( ) Aquele que dirige veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano, comete crime
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q2303387
Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do Código de
Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) e
suas alterações, assinale a alternativa correta.
Q2303388
Legislação Federal
Considerando as regras acerca da
responsabilidade tributária dispostas no
Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 e
suas alterações) é correto aduzir que:
Q2303389
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei nº 11.101/2005 (regula a
recuperação judicial, a extrajudicial e a falência
do empresário e da sociedade empresária) e
suas alterações, assinale a alternativa
incorreta.
Q2303390
Direito Previdenciário
Segundo a Lei nº 8.213/1991 (dispõe sobre os
Planos de Benefícios da Previdência Social e dá
outras providências) e suas alterações, analise
a afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados, dependentes e codependentes
( ) Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas
( ) O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS de antes da investidura
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados, dependentes e codependentes
( ) Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas
( ) O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS de antes da investidura
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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