Questões de Concurso Público PC-SE 2014 para Escrivão Substituto - A

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Q452580
Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PC-SE Prova: IBFC - 2014 - PC-SE - Escrivão Substituto - A |
Q452580 Direito Penal
A Lei n° 7.716/89 pune criminalmente algumas formas de preconceito e discriminação praticados contra a pessoa humana. NÃO serão punidos criminalmente por esta lei o preconceito e a discriminação decorrente de:
Alternativas
Q452581
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PC-SE Prova: IBFC - 2014 - PC-SE - Escrivão Substituto - A |
Q452581 Direito Penal
Segundo dispõe a Lei de Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898/65), o direito de representação será exercido por meio de petição dirigida à autoridade superior que tiver competência legal para aplicar a respectiva sanção, ou ao órgão do Ministério Público que tiver competência para iniciar o processo-crime contra a autoridade. Desta feita, pode-se concluir que os referidos crimes são de:
Alternativas
Q452585
Direito Penal Crimes contra a fé pública , Falsidade de documento público ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PC-SE Prova: IBFC - 2014 - PC-SE - Escrivão Substituto - A |
Q452585 Direito Penal
No crime de falsificação de documento público, previsto no título “Dos Crimes contra a Fé Pública” do Código Penal, equipara-se a documento público, exceto:
Alternativas
Q452586
Direito Penal Crimes contra o patrimônio ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PC-SE Prova: IBFC - 2014 - PC-SE - Escrivão Substituto - A |
Q452586 Direito Penal
A respeito “Dos Crimes contra o Patrimônio”, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q452592
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PC-SE Prova: IBFC - 2014 - PC-SE - Escrivão Substituto - A |
Q452592 Direito Penal
Em relação à Lei de Drogas (Lei n° 11.343/06), assinale a alternativa que corresponde aos exatos termos normativos quanto ao incidente de destruição das amostras de entorpecentes:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: B
4: A
5: B
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