Questões de Concurso Público PC-ES 2026 para Oficial Investigador de Polícia
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Q3864745
Direito Constitucional
Com base no texto da CRFB 88 a segurança pública é dever
do Estado, direito e responsabilidade de todos. Ela é
exercida para a preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos
seguintes órgãos:
Q3864746
Direito Constitucional
Sobre as características do Direito Constitucional no Brasil e
que podem ser confirmadas com base no texto da CRFB 88,
marque a opção correta.
Q3864747
Direito Constitucional
As Funções Essenciais à Justiça previstas na CRFB 88 são:
Q3864748
Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais previstos na CRFB de 1988, pode-se
afirmar que:
Q3864749
Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de
1988 marque a alternativa correta.
Q3864763
Direito Constitucional
O Art. 5º da Constituição Federal de 1988 é a pedra angular
dos direitos e garantias fundamentais no Brasil, servindo
como baliza para a atuação do Estado em todas as esferas,
especialmente no processo penal. Seus princípios são
essenciais para assegurar uma persecução criminal justa,
limitada e respeitosa das liberdades individuais, equilibrando
o poder punitivo estatal com as garantias do cidadão.
Considerando as disposições do Art. 5º da CRFB/88, assinale a alternativa que apresenta uma correta afirmação sobre um princípio constitucional diretamente aplicável ou de relevância central para o processo penal.
Considerando as disposições do Art. 5º da CRFB/88, assinale a alternativa que apresenta uma correta afirmação sobre um princípio constitucional diretamente aplicável ou de relevância central para o processo penal.
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