Questões SES-MG 2025 para Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde)

Q3788574

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |

Q3788574 Redes de Computadores

Durante a modernização da infraestrutura digital de uma Secretaria de Saúde, a equipe deve escolher o protocolo de transporte adequado para interligar servidores de prontuário eletrônico, sistemas de regulação, unidades básicas de saúde e o data center central. O novo ambiente exige comunicação capaz de garantir entrega confiável entre sistemas, manutenção da ordem dos dados clínicos transmitidos, controle de fluxo para evitar sobrecarga em unidades com link limitado e mecanismos robustos de retransmissão em caso de perda, pois qualquer inconsistência pode comprometer decisões assistenciais.
Considerando as propriedades dos protocolos de transporte, qual deles atende integralmente esses requisitos?

A

TCP.

B

UDP.

C

DCCP.

D

RTP.

E

SCTP.

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Q3788575

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |

Q3788575 Direito Sanitário

A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, articuladamente, pelas diferentes esferas de governo. Acerca desse assunto e considerando a Lei nº 8.080/1990, julgue as frases abaixo.
I. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), poderão ser exercidas tanto em regime de tempo parcial quanto integral.
II. Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.
III. Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Está(ão) correta(s) a(s) seguinte(s) proposição(ões).

A

III, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

II, apenas.

E

I, apenas.

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Q3788576

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |

Q3788576 Direito Sanitário

A Lei nº 12.466/2011 alterou a Lei nº 8.080/1990 ao reconhecer institucionalmente as Comissões Intergestores e os Conselhos que representam gestores estaduais e municipais.

Considerando o disposto na referida lei, assinale a alternativa correta.

A

As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite passam a atuar como órgãos consultivos, sem competência decisória sobre aspectos administrativos, financeiros ou operacionais.

B

O Conass e o Conasems tornam-se órgãos integrantes da administração pública indireta, submetidos à supervisão hierárquica do Ministério da Saúde, com autonomia limitada aos seus estatutos.

C

Os Cosems são reconhecidos como entidades representativas municipais somente quando integrados às Comissões Tripartite, não sendo necessária vinculação institucional ao Conasems.

D

A Lei reconhece as Comissões Intergestores como foros de negociação e pactuação, responsáveis pela definição de diretrizes nacionais, regionais e intermunicipais relacionadas à organização das redes de ações e serviços de saúde.

E

O Conasems passa a ter competência para fixar diretrizes sobre regiões de saúde e integração de territórios, substituindo a atuação das Comissões Intergestores nos processos de pactuação interfederativa.

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Q3788577

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |

Q3788577 Saúde Pública

O SUS estabeleceu uma Política Nacional de Medicamentos desde 1998, ampliando a assistência farmacêutica, mediante a utilização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), produção de genéricos, farmácia popular e a garantia de terapias de alto custo, baseada em protocolos clínicos. Sobre esse assunto, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).
(__) A assistência farmacêutica abrange todas as etapas do abastecimento de medicamentos, do atendimento ambulatorial/hospitalar ao fornecimento dos remédios para tratamento prescrito pelo médico responsável.
(__) Os medicamentos básicos são adquiridos pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde, dependendo do pacto feito na região.
(__) Os medicamentos excepcionais (aqueles considerados de alto custo ou para tratamento continuado, como para pós-transplantados, síndromes e insuficiência renal crônica), por sua vez, são comprados pelas secretarias de Saúde, e o ressarcimento a elas é feito mediante a comprovação de entrega ao paciente.
A sequência correta é:

A

V – V – F

B

F – V – V

C

V – V – V

D

V – F – V

E

V – F – F

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Q3788578

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |

Q3788578 Direito Sanitário

O Decreto que regulamenta a Lei nº 8.080/1990 redefine a organização interfederativa do SUS, estabelecendo novos instrumentos de pactuação e parâmetros territoriais para a oferta de ações e serviços de saúde.
À luz do Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta.

A

As Regiões de Saúde só podem ser instituídas por iniciativa do Estado, sendo vedada qualquer forma de organização interestadual, ainda que os municípios sejam limítrofes.

B

O Mapa da Saúde corresponde ao registro de equipamentos de saúde existentes no SUS, não contemplando informações relativas à iniciativa privada.

C

O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde possui caráter consultivo, não vinculando os entes federativos às metas, às responsabilidades e aos indicadores pactuados.

D

As Portas de Entrada do SUS abrangem a atenção primária, a urgência e emergência, a atenção psicossocial e os serviços especiais de acesso aberto, podendo ser ampliadas mediante justificativa técnica pactuada nas Comissões Intergestores.

E

As Redes de Atenção à Saúde devem necessariamente restringir-se ao território de uma única Região de Saúde, sendo vedada a conformação interestadual, independentemente do fluxo assistencial.

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Q3788579

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |

Q3788579 Saúde Pública

As ações e serviços de saúde executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. Acerca desse assunto e considerando a Lei nº 8.080/1990, julgue as frases abaixo.
I. O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União.
II. Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) têm atuação limitada a atividades internas de apoio técnico e administrativo, sem exercer papel formal de representação dos municípios nem participar de negociações estaduais sobre políticas de saúde, independentemente de qualquer relação com o Conasems.
III. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento.
Está(ão) correta(s) a(s) seguinte(s) proposição(ões).

A

III, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

II, apenas.

E

I, apenas.

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Q3788580

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |

Q3788580 Saúde Pública

A Lei nº 12.401/2011 redefiniu parâmetros essenciais da assistência terapêutica no SUS, especialmente ao estruturar critérios técnicos e administrativos para a dispensação de medicamentos, a elaboração de protocolos clínicos e a incorporação de tecnologias em saúde.
À luz dessa legislação, é correto afirmar que:

A

a assistência terapêutica integral inclui a oferta de procedimentos terapêuticos em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, constantes das tabelas do gestor federal, realizados no território nacional por serviços próprios, conveniados ou contratados.

B

na ausência de protocolo clínico, a responsabilidade pelo fornecimento de medicamentos será federal, não havendo pactuação com estados ou municípios.

C

a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS deve considerar evidências científicas apenas sobre eficácia e segurança, sendo dispensada a avaliação econômica comparativa.

D

o SUS poderá ressarcir procedimentos experimentais desde que haja parecer favorável do Ministério da Saúde e demanda judicial devidamente fundamentada.

E

a dispensação de medicamentos sem registro na ANVISA poderá ocorrer apenas em situações emergenciais, desde que autorizada pela Comissão Intergestores Tripartite e pelo gestor estadual.

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Q3788581

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |

Q3788581 Saúde Pública

O Decreto nº 7.508/2011 reorganiza o SUS com base na lógica da regionalização e da pactuação interfederativa, estabelecendo instrumentos operacionais que articulam planejamento, responsabilidade sanitária e integração de serviços.
Considerando esse marco normativo, analise as proposições abaixo e identifique a alternativa correta.

A

Serviços Especiais de Acesso Aberto são considerados uma extensão da atenção primária, devendo atuar como primeiro ponto de escuta do usuário, independentemente do tipo de agravo.

B

As Regiões de Saúde só podem ser instituídas quando houver pactuação prévia do COAP, visto que ambos os instrumentos possuem caráter constitutivo e dependente entre si.

C

O Mapa da Saúde inclui apenas informações referentes à capacidade instalada do SUS, sendo vedada a incorporação de dados da iniciativa privada para fins de planejamento regional.

D

O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde define responsabilidades assistenciais, mas não incorpora critérios de avaliação de desempenho, uma vez que estes são estipulados exclusivamente pela Comissão Intergestores Tripartite.

E

A definição das Portas de Entrada no SUS abrange serviços responsáveis pelo atendimento inicial do usuário, mas não impede que serviços especializados integrem esse papel em circunstâncias específicas.

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Q3788582

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |

Q3788582 Saúde Pública

Leia o excerto abaixo:
“A ________________ foi incorporada como princípio do SUS a partir de normas operacionais e pode ser coerente com a diretriz do uso da epidemiologia no planejamento, conforme estabelece a lei n. 8.080/90. Entretanto, ao ser assumida pelo discurso de organismos internacionais como oposição à universalidade, ou como etapa para alcançar esta última, tende a representar uma justificativa para a implantação de programas focalizados apenas nos pobres (SUS para pobres). O PSF expressa essas contradições, pois tem ampliado o acesso à atenção básica e deveria reorientar os encaminhamentos para os demais pontos da rede, racionalizando o consumo de serviços e ganhando em escala. Entretanto, em cidades com mais de cem mil habitantes, onde apresenta baixa cobertura e se concentra nos bolsões de pobreza, termina por reproduzir, concretamente, em nome da ________________, o inverso da universalidade, ou seja, a focalização.” Fonte: Ebook interativo O que é o SUS – FIOCRUZ (2015, p. 82)
Preencha as lacunas acima e assinale a alternativa correta.

A

sociabilidade

B

equidade

C

autonomia

D

liberdade

E

cooperação

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Q3788583

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) | IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |

Q3788583 Direito Sanitário

O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Nesse sentido, de acordo com a Lei nº 8.080/1990, NÃO é considerado de outra fonte o recurso proveniente de(o):

A

Tesouro Nacional, destinado ao custeio administrativo geral.

B

Ajuda, contribuições, doações e donativos.

C

Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.

D

Taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

E

Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.

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Q3789189

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |

Q3789189 Saúde Pública

Leia o excerto abaixo:
A história natural da doença descreve o percurso entre a exposição a um agente etiológico e os desfechos clínicos possíveis, considerando fases pré-clínicas e clínicas. A aplicação de medidas preventivas depende da correta compreensão dessas etapas. A prevenção primária busca impedir sua ocorrência, enquanto a prevenção secundária atua na ________________________________, visando reduzir danos e evitar progressão.
Preencha a lacuna acima e assinale a alternativa correta.

A

fase de suscetibilidade biológica

B

fase de declínio epidemiológico

C

fase de resolução sintomática plena

D

fase de transmissão comunitária

E

fase pré-clínica, com detecção precoce

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Q3789190

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |

Q3789190 Gestão de Saúde e Administração Hospitalar

Um hospital público adquiriu um novo equipamento de diagnóstico por imagem, mas percebeu que, apesar da tecnologia avançada, os profissionais da unidade não estavam utilizando o aparelho em seu potencial máximo. A gestão de tecnologias em saúde recomenda processos sistemáticos para garantir eficácia, segurança e economicidade.
Qual ação inicial é adequada nesse contexto?

A

Substituir imediatamente toda a equipe por profissionais especializados.

B

Realizar avaliação de tecnologia em saúde (ATS) considerando custo-efetividade e treinamento estruturado.

C

Reduzir o uso do equipamento até que o fabricante apresente relatórios periódicos.

D

Cancelar a aquisição e retornar ao modelo anterior.

E

Adotar o uso livre do equipamento, sem protocolos.

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Q3789191

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |

Q3789191 Saúde Pública

Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).
(__) A fase de patogênese inicia-se após o contato com o agente causal, mesmo antes de surgirem sintomas detectáveis.
(__) A prevenção terciária tem como objetivo reduzir sequelas, incapacidades e reintegrar o indivíduo ao convívio social.
(__) A prevenção primária inclui diagnóstico precoce, rastreamento e tratamento imediato de casos iniciais.
A sequência correta é:

A

V – V – F

B

F – F – V

C

V – V – V

D

F – V – F

E

V – F – V

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Q3789192

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |

Q3789192 Saúde Pública

A Vigilância em Saúde integra ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador, articulando monitoramento contínuo, resposta rápida e planejamento preventivo.
Considerando esses fundamentos, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A vigilância epidemiológica envolve coleta, processamento e análise sistemática de dados para orientar ações de controle.

B

A vigilância sanitária atua sobre produtos, serviços e ambientes que possam impactar a saúde, incluindo fiscalização de estabelecimentos.

C

A vigilância ambiental monitora fatores físicos, químicos e biológicos que afetam a saúde coletiva.

D

As ações de vigilância devem ser reativas, priorizando intervenção apenas após confirmação laboratorial de surtos.

E

A vigilância em saúde do trabalhador busca identificar fatores de risco ocupacional e prevenir agravos relacionados ao trabalho.

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Q3789193

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |

Q3789193 Saúde Pública

Indicadores de saúde refletem condições sanitárias, desigualdades sociais e desempenho dos serviços. Entre os indicadores abaixo, qual é reconhecido como indicador sintético de condições de saúde, frequentemente utilizado para comparações internacionais?

A

Esperança de vida ao nascer.

B

Incidência de dengue por 100 mil habitantes.

C

Taxa de ocupação hospitalar.

D

Proporção de pré-natal adequado.

E

Letalidade por causas externas.

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Q3789194

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |

Q3789194 Saúde Pública

O sistema de notificação compulsória tem como objetivo monitorar doenças e agravos relevantes para a saúde pública, viabilizando respostas rápidas e medidas de controle.
Considerando esse sistema, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A notificação deve ser imediata em agravos de alta transmissibilidade ou gravidade.

B

A notificação compulsória é obrigatória para profissionais e instituições de saúde, públicas e privadas.

C

A lista nacional pode ser complementada por estados e municípios conforme necessidades locais.

D

A notificação é opcional em serviços privados, desde que não exista risco epidemiológico evidente.

E

A subnotificação compromete análises epidemiológicas e prejudica medidas de controle.

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Q3789195

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |

Q3789195 Medicina

Uma equipe de saúde atende paciente com doença grave e evolução imprevisível. A família insiste na adoção de intervenções agressivas mesmo sem evidência de benefício clínico. O paciente, consciente, expressa repetidamente desejo de limitar procedimentos e priorizar conforto.
A decisão da equipe deve fundamentar-se em qual princípio bioético?

A

Não maleficência.

B

Justiça distributiva.

C

Beneficência paternalista.

D

Autonomia.

E

Utilitarismo clínico.

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Q3789196

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |

Q3789196 Saúde Pública

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), instituída pela Portaria MS/GM nº 2.446/2014, estrutura-se em valores, princípios e diretrizes que orientam a incorporação da promoção da saúde na Rede de Atenção à Saúde e nas demais redes de proteção social.
Considerando esses elementos, assinale a alternativa que corretamente descreve a articulação entre valores fundantes e princípios operacionais da PNPS.

A

A equidade, como valor fundante, orienta a distribuição homogênea de recursos e oportunidades, independentemente das diferenças territoriais, culturais ou geracionais, garantindo que todos recebam a mesma forma de cuidado.

B

A corresponsabilidade, prevista como princípio da PNPS, refere-se à descentralização administrativa e financeira exclusiva dos municípios, assegurando autonomia total para a tomada de decisões nas ações de promoção da saúde.

C

O empoderamento, enquanto princípio, está relacionado ao processo pelo qual sujeitos e coletivos ampliam sua capacidade de decisão, fortalecendo a autonomia e o protagonismo, em consonância com valores como solidariedade e felicidade.

D

A intrassetorialidade estrutura-se como valor ético, enfatizando o reconhecimento das diferenças étnicas e territoriais, servindo de fundamento para o respeito às diversidades.

E

A justiça social é definida como princípio estratégico que orienta a tomada de decisões na PNPS, priorizando ações voltadas exclusivamente à erradicação de desigualdades econômicas entre classes sociais.

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Q3789197

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |

Q3789197 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional da Pessoa Idosa.
Sobre esse assunto e considerando a Lei nº 10741/2003, assinale a alternativa INCORRETA.

A

As entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante o órgão competente da Vigilância Sanitária e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e, em sua falta, perante o Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, especificando os regimes de atendimento.

B

As entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa serão fiscalizadas prioritariamente pelo Conselho Nacional de Justiça.

C

O dirigente de instituição prestadora de atendimento à pessoa idosa responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar em detrimento da pessoa idosa, sem prejuízo das sanções administrativas.

D

As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço às pessoas idosas terão direito à assistência judiciária gratuita.

E

A suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas ocorrerá quando verificada a má aplicação ou desvio de finalidade dos recursos.

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Q3789198

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |

Q3789198 Saúde Pública

A PNPS adota temas transversais que orientam agendas de promoção da saúde e estabelece competências distintas para União, estados e municípios.
Considerando esses elementos, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O tema transversal “Desenvolvimento sustentável” pressupõe avaliar modos de consumo e produção que possam comprometer necessidades futuras, incorporando tecnologias compatíveis com especificidades locais, em consonância com os princípios de sustentabilidade previstos no Art. 4º.

B

Às Secretarias Municipais de Saúde compete promover e realizar educação permanente dos trabalhadores locais do SUS para qualificar ações de promoção da saúde, além de identificar canais de participação no processo decisório.

C

O Ministério da Saúde, ao institucionalizar e manter o Comitê Gestor da PNPS, possui competência para pactuar com a CIT o financiamento e os temas prioritários da Política.

D

O eixo operacional “Vigilância, monitoramento e avaliação” refere-se exclusivamente à vigilância epidemiológica tradicional, restringindo-se à produção de dados sobre morbimortalidade.

E

A territorialização, como eixo operacional, reconhece a regionalização como diretriz estruturante do SUS, articulando intervenções aos equipamentos sociais presentes nos territórios.

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Questões de Concurso Público SES-MG 2025 para Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde)

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