De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim
de Moura (Lei Municipal nº 947/2000), sobre o fato
gerador, base de cálculo e sujeitos passivos do Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, é
correto afirmar que:
De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim
de Moura, analise as afirmativas e assinale a alternativa
correta sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens
Imóveis (ITBI).