Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO 2020 para Cuidador da Casa da Criança

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Q1691930 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Art. 94, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa que corresponda a uma das obrigações das entidades que desenvolvem programas de internação.
Alternativas
Q1691931 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Previsto no ECA, o acolhimento familiar ou institucional ocorrerá no local mais próximo à residência dos pais ou do responsável e, como parte do processo de reintegração familiar, sempre que identificada a necessidade, a família de origem será incluída em programas oficiais de orientação, de apoio e de promoção social, sendo facilitado (a) e estimulado (a) ?

Alternativas
Q1691932 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Art. 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, considera-se ato infracional a conduta descrita como:
Alternativas
Q1691933 Legislação Federal
De acordo com o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases-LDB, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para a / o:
Alternativas
Q1691934 Legislação Federal
Previsto no Art. 7 da Lei de Diretrizes e Bases-LDB, o ensino é livre a iniciativa privada, mas devem ser atendidas algumas condições. Assinale a alternativa que corresponda a uma dessas condições.
Alternativas
Respostas
36: A
37: B
38: C
39: C
40: D