Questões de Concurso Público Câmara de São Felipe D'Oeste - RO 2020 para Advogado
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de São Felipe D'Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |
Q1278911
Direito Ambiental
O CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente é um
órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA - Sistema
Nacional de Meio Ambiente, possuindo uma série de
competências, através do qual define por Resoluções,
Moções, Recomendações e Proposições. Uma destas
resoluções, que se refere ao licenciamento ambiental,
define que os municípios do Brasil:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de São Felipe D'Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |
Q1278929
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente é regulada pela Lei
nº. 6.938 de 1981, que, de forma expressa, consagrou o
Princípio do/da:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de São Felipe D'Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |
Q1278930
Direito Ambiental
No tocante à competência para legislar sobre matéria
ambiental, estabelecida na Carta Magna, compete:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de São Felipe D'Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |
Q1278931
Direito Ambiental
Na estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a
finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de
Governo, diretrizes de políticas governamentais para o
meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no
âmbito de sua competência, sobre normas e padrões
compatíveis com o meio ambiente ecologicamente
equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida, é um
órgão: