Para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico
(PPP), a escola deve seguir alguns princípios
norteadores. Um deles centra-se na competência
profissional e não na pessoa; é essencial para
assegurar o atendimento aos objetivos e metas
buscados pela instituição. Essa definição refere-se à:
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O Conselho de Classe é o colegiado responsável pelo
processo coletivo de acompanhamento e avaliação
do ensino e aprendizagem dos(as) alunos(as). Nessa
instância, entre outras atribuições:
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A União aplicará, anualmente, da receita
compreendida a proveniente de transferências, na
manutenção e desenvolvimento do ensino, nunca
menos de quantos por cento?
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9394/1996 aborda, também, a Educação de Jovens e Adultos – EJA. Sobre a EJA, é correto afirmar que:
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