Trata-se de uma resolução do Conselho Federal de Nutricionistas que define, em parceria com a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), as atribuições do nutricionista em Estabelecimentos Produtores e (ou) Industrializadores de Alimentos.

A resolução apresentada descreve também as Boas Práticas de Fabricação de Alimentos para uso oral, enteral e parenteral, bem como de medicamentos.

Limpeza, higienização, desinfecção e antissepsia têm o mesmo significado, segundo essa RDC.

Essa resolução reconhece a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário, na área de alimentos, visando à proteção à saúde da população, e ainda prevê que a efetividade dos POPs implementados pelo estabelecimento sejam reavaliados e, conforme os resultados, realizem-se os ajustes necessários.

A RDC não prevê a necessidade de POP relacionado à higiene e à saúde dos manipuladores. Essa é uma atribuição específica do setor de recursos humanos e obedece à legislação trabalhista específica.

coordenador ou equivalente e de dois ou mais nutricionistas assistentes.

um nutricionista ou um técnico em nutrição, no mínimo, que exerçam a função de coordenador ou equivalente, além de nutricionista assistente e do técnico de nutrição e dietética assistente.

coordenador ou equivalente e de assistente/auxiliar administrativo, específicos e exclusivos para o setor.

pelo menos um nutricionista assistente e um estagiário.

coordenador ou equivalente, nutricionista assistente, técnico de nutrição e dietética assistente, assistente/auxiliar administrativo, estagiário e outros profissionais.

O estagiário pode ser um componente do Setor de Ética, desde que, entre os requisitos, seja estudante de nível superior, em estágio obrigatório ou não obrigatório e firme termo de compromisso e confidencialidade.

A participação do estagiário é restrita a equipes e comissões que estão relacionadas à organização e à divulgação de eventos, bem como ao acompanhamento de mídias digitais.

O estagiário, estudante de ensino médio ou superior, pode participar de qualquer setor ou comitê dentro dos conselhos, exceto do Comitê de Ética, em função da magnitude das decisões tomadas e da necessidade de sigilo.

O estagiário não compõe esse setor, mas pode participar de outras equipes dentro do Conselho Regional e do Conselho Federal de Nutricionistas.

O estagiário que participa da equipe de pessoal do Setor de Ética pode ser estudante do ensino médio ou superior, com habilidades para desempenhar as ações de divulgação dos eventos e o monitoramento de redes sociais, local onde o número de infrações é frequente.

10 leitos por turno de trabalho.

30 leitos por turno de trabalho.

20 leitos por turno de trabalho.

15 leitos por turno de trabalho.

25 leitos por turno de trabalho.