“As diversificadas manifestações artísticas dos índios são sempre referidas, na mídia e também nos compêndios escolares, no singular, ou seja, “arte indígena”. Entretanto, ao expressarem preocupações específicas, permitem a cada povo indígena desenvolver um estilo próprio, e, assim, aquela qualificação é equivocada enquanto meio de identificação, posto que não existe uma arte comum e geral dos índios”.

(VELTHEM, 57).

A referência requer uma pluralidade para a correta identificação dessas artes, para que sejam expressas todas as formas quantos são os povos que as produzem. A referência correta é: 

A LDBEN no 9.394/96 consolidou arte como área de conhecimento obrigatória, com conteúdos próprios nas escolas, portanto, em novos moldes na educação básica, para promover a formação cultural dos alunos”.

(IAVELBERG, P. 50)

À lei associaram-se os documentos dos Parâmetros Curriculares nacionais (PCNs), os PCNs de arte foram trabalhados em equidade com as demais áreas de conhecimento e distribuídos para escolas e professores de todo o território nacional.

Pretendia-se com esses PCNs:  

Sobre o Ensino Fundamental no contexto da Educação Básica pontua-se:

“A Educação Básica escolar no Brasil compreende três etapas: a Educação Infantil (de 0-5 anos), o Ensino Fundamental (de 6-14 anos) e o Ensino Médio (de 15 17 anos). Cada uma delas possui objetivos próprios e formas de organização diversas”

(MINAS GERAIS, 2018, P.192).

Tratando-se do Ensino Fundamental, especificamente, indica-se que:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 art. 206:

“O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

VI – Gestão democrática do ensino público, na forma da lei”

A gestão democrática é entendida como a participação efetiva: