A LDBEN no 9.394/96 consolidou arte como área de conhecimento obrigatória, com conteúdos próprios nas escolas, portanto, em novos moldes na educação básica, para promover a formação cultural dos alunos”.

(IAVELBERG, P. 50)

À lei associaram-se os documentos dos Parâmetros Curriculares nacionais (PCNs), os PCNs de arte foram trabalhados em equidade com as demais áreas de conhecimento e distribuídos para escolas e professores de todo o território nacional.

Pretendia-se com esses PCNs: