Questões de Concurso Público Prefeitura de Macedônia - SP 2026 para Fiscal Tributário Municipal

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Q4091470
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Imposto ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |
Q4091470 Direito Tributário
O tributo cuja obrigação independe de atividade estatal específica relativa ao contribuinte é: 
Alternativas
Q4091471
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |
Q4091471 Direito Tributário
De acordo com o CTN, tributo é prestação compulsória instituída em:
Alternativas
Q4091472
Direito Tributário Competência Tributária , Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |
Q4091472 Direito Tributário
Compete aos Municípios instituir, entre outros: 
Alternativas
Q4091473
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Impugnação , Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |
Q4091473 Direito Tributário
O contribuinte impugna auto de infração dentro do prazo legal. Em regra, essa medida administrativa pode acarretar: 
Alternativas
Q4091474
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |
Q4091474 Direito Tributário
A base de cálculo do IPTU está relacionada, em regra, ao: 
Alternativas
Q4091475
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |
Q4091475 Direito Tributário
A responsabilidade tributária por sucessão pode ocorrer, entre outras hipóteses, no caso de: 
Alternativas
Q4091476
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |
Q4091476 Direito Tributário
A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do: 
Alternativas
Q4091477
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |
Q4091477 Direito Tributário
O ISSQN incide, em regra, sobre: 
Alternativas
Q4091478
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |
Q4091478 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal tem por objeto: 
Alternativas
Q4091479
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |
Q4091479 Direito Tributário
Lei municipal publicada em 20/12/2025 majorou a alíquota do IPTU. Considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar, a nova alíquota poderá ser cobrada, em regra:
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: C
4: A
5: A
6: A
7: A
8: B
9: B
10: C
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