A natureza jurídica específica do tributo é
determinada pelo fato gerador da respectiva
obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: (Art.
4º, CTN)
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
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Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
O imposto, de competência da União, sobre a renda e
proventos de qualquer natureza tem como fato
gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou
jurídica: (Art. 43º, CTN)
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
O imposto, de competência da União, sobre
operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre
operações relativas a títulos e valores mobiliários tem
como fato gerador: (Art. 63º, CTN)
Não poderão recolher os impostos e contribuições na
forma do Simples Nacional a microempresa ou
empresa de pequeno porte: (Art. 17º, Lei
Complementar nº 123/2006 e alterações)
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Parabéns! Você acertou!
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
O Comitê Gestor definirá o sistema de repasses do
total arrecadado, inclusive encargos legais, para o:
(Art. 22º, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações)
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
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Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X
A exclusão do Simples Nacional, mediante
comunicação das microempresas ou das empresas de
pequeno porte, dar-se-á: (Art. 30º, Lei Complementar
nº 123/2006 e alterações)
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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