Questões de Concurso Público Prefeitura de Timbó - SC 2023 para Fiscal do Procon
Foram encontradas 16 questões
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal do Procon |
Q2237863
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Analise o texto a seguir e marque a alternativa correta:
Sobre o licenciamento dos estabelecimentos Industriais, Comerciais e Prestadores de Serviço, sabemos que a licença será cassada quando se tratar de atividade diferente da requerida; como medida preventiva, a bem da higiene, da moral, do sossego, da segurança pública e da proteção ambiental; se o licenciado se negar a exibir o alvará de licença à autoridade competente quando solicitado; por solicitação fundamentada da autoridade competente.
Dessa forma, cassada a licença, o estabelecimento será:
Sobre o licenciamento dos estabelecimentos Industriais, Comerciais e Prestadores de Serviço, sabemos que a licença será cassada quando se tratar de atividade diferente da requerida; como medida preventiva, a bem da higiene, da moral, do sossego, da segurança pública e da proteção ambiental; se o licenciado se negar a exibir o alvará de licença à autoridade competente quando solicitado; por solicitação fundamentada da autoridade competente.
Dessa forma, cassada a licença, o estabelecimento será:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal do Procon |
Q2237864
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com legislação específica de Timbó/SC,
constituem instrumentos preliminares as seguintes
autuações especiais. Marque V, para verdadeiro, e F,
para falso:
(__)Auto de Constatação. (__)Notificação. (__)Auto de Apreensão. (__)Reclamações.
Marque a alternativa que corresponde à sequência correta:
(__)Auto de Constatação. (__)Notificação. (__)Auto de Apreensão. (__)Reclamações.
Marque a alternativa que corresponde à sequência correta:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal do Procon |
Q2237866
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre a fiscalização de estabelecimentos industriais,
comerciais e prestadores de serviço, privados e públicos,
no âmbito do município de Timbó-SC, podemos afirmar
que:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal do Procon |
Q2237869
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre os processos administrativos punitivos
regulamentados em lei municipal de Timbó/SC, marque a
alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal do Procon |
Q2237870
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sabemos que, de acordo com legislação específica de
Timbó-SC, o PROCON, ao lavrar uma reclamação, será
em modelo próprio, o qual terá obrigatoriamente todos os
seus campos preenchidos, contendo a descrição clara e
precisa dos fatos; documentos apensados referentes à
reclamatória; e fundamentação legal. Dessa forma, de
acordo com a legislação municipal, na hipótese de que
tenha sido constatado que a reclamação configurou
prática infrativa, marque a alternativa correta: