Considerando que as transformações sociais influenciam a atualização das normas jurídicas, promovendo a organização da vida em sociedade e a regulação de condutas coletivas, a Lei Orgânica da Saúde passou por alterações recentes. Nesse contexto, através do art. 7º da Lei nº 15.126/2026, foi incluído um novo princípio no âmbito do SUS. Qual é esse princípio?

O município de Flores da Cunha realizou um processo seletivo para a contratação de profissionais de saúde destinados à atuação na Atenção Básica. Após a seleção, os profissionais participaram de atividades de integração e capacitação antes do início de suas funções. No primeiro encontro formativo, um representante da Secretaria Municipal de Saúde apresentou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e destacou um de seus conceitos fundamentais. Quanto ao conceito, assinale a alternativa correta.

O representante também abordou a abrangência da Atenção Básica, com ênfase nas diretrizes estabelecidas pela PNAB. De acordo com a PNAB, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma diretriz da Atenção Básica.

Durante a atividade de integração dos novos profissionais, contou-se também com a participação de um representante do Conselho Municipal de Saúde, que abordou o tema do controle social no âmbito do SUS. Com base na Lei nº 8.142/1990, que estabelece as instâncias colegiadas responsáveis por assegurar a participação da comunidade na gestão do SUS, o palestrante apresentou aspectos relacionados à composição, ao funcionamento e às atribuições desses órgãos. Considerando o disposto na referida Lei, assinale a alternativa correta.

Após o almoço, os profissionais retornaram ao ciclo de palestras e prestigiaram a diretora de regulação, que trouxe esclarecimentos acerca do fluxo entre os diferentes níveis de atenção à saúde no SUS. Segundo ela, no âmbito do SUS, a __________ e a __________ são mecanismos que organizam o fluxo de pacientes e informações entre os diferentes níveis de atenção (primária, secundária e terciária), assegurando a integralidade do cuidado. A primeira diz respeito ao encaminhamento do usuário para serviços de maior complexidade, enquanto a segunda corresponde ao retorno do paciente à unidade de origem para continuidade do acompanhamento.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Durante o segundo dia de um encontro formativo no município de Flores da Cunha, os profissionais da Atenção Básica foram organizados por categorias para capacitações específicas. No grupo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a diretora da Atenção Básica apresentou e discutiu as atribuições desses profissionais, conforme estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). São atribuições do ACS:

I. Cadastrar todas as pessoas de sua área de atuação e manter os dados atualizados nos sistemas de informação da Atenção Básica.

II. Garantir o sigilo ético das informações coletadas no território.

III. Participar e acompanhar, no âmbito da Atenção Básica, os processos de regulação relacionados às necessidades dos usuários, especialmente quanto ao agendamento e à eventual desistência de consultas e exames solicitados.

IV. Informar os usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados.

Quais estão corretas?

A diretora destacou alguns conceitos utilizados no âmbito da Atenção Primária à Saúde, referindo-se ao processo a partir do qual equipes da Estratégia de Saúde da Família desenvolvem um conjunto de ações voltadas ao reconhecimento do território onde atuam, incluindo o levantamento de características sociais, econômicas, ambientais e epidemiológicas da população adscrita. Esse processo subsidia o planejamento e a execução de intervenções mais adequadas às necessidades locais. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que apresenta o processo descrito.

Finalizando sua participação no encontro, a diretora explicou que cada Unidade Básica de Saúde (UBS) buscou adequar seus serviços às diretrizes da PNAB, especialmente no que se refere à satisfação dos usuários e à transparência das informações. Foram implementadas medidas relacionadas ao acolhimento, escuta qualificada e divulgação de informações ao público. Considerando essas diretrizes, assinale a alternativa correta. 

O dia foi intenso, com muitas informações relevantes e o enfermeiro da tisiologia do município enriqueceu ainda mais os saberes abordados. Ele abordou a tuberculose, doença que permanece como importante problema de saúde pública no Brasil e exige ações contínuas de vigilância, diagnóstico e tratamento na Atenção Primária à Saúde. Com base nas recomendações do Ministério da Saúde, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A tuberculose é causada pelo Mycobacterium tuberculosis, também conhecido como bacilo de Koch.

( ) A forma extrapulmonar da tuberculose é a principal responsável pela transmissão da doença.

( ) O tratamento da tuberculose tem duração mínima de 6 meses, podendo ser reduzido em situações específicas.

( ) O tratamento diretamente observado consiste na supervisão da tomada dos medicamentos e é uma estratégia recomendada para aumentar a adesão.

( ) O tratamento da tuberculose é pago pelo paciente quando realizado fora de unidades públicas de saúde.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima, para baixo, é: 

Ao final da capacitação, a secretária municipal de saúde deu as boas-vindas aos novos profissionais e destacou a importância da Política Nacional de Humanização (PNH) do SUS, instituída em 2003 pelo Ministério da Saúde. Ressaltou que essa política busca fortalecer os princípios do SUS no cotidiano dos serviços, promovendo a valorização dos sujeitos envolvidos no cuidado, a escuta qualificada, o acolhimento e a corresponsabilização entre gestores, trabalhadores e usuários. Considerando as diretrizes da PNH, assinale a alternativa correta.