Questões de Concurso Público Prefeitura de Xangri-lá - RS 2025 para Agente de Cadastro Imobiliário

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Q3705786
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Xangri-Lá , Lei nº 1.645 de 1978 - Código de Obras do Município de Xangri-Lá ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Agente de Cadastro Imobiliário |
Q3705786 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Responda à questão de acordo com as disposições da Lei nº 1.645/1978 – Código de Obras do Município de Xangri-lá.
A vistoria técnica para habitar é a diligência efetuada por profissionais da prefeitura com a finalidade de constatar a conclusão de uma obra para a expedição da “Carta de Habitação” (Habite-se). A partir do término da obra, qual é o prazo (em dias) para requerer à prefeitura tal vistoria? 
Alternativas
Q3705787
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Xangri-Lá , Lei nº 1.645 de 1978 - Código de Obras do Município de Xangri-Lá ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Agente de Cadastro Imobiliário |
Q3705787 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Responda à questão de acordo com as disposições da Lei nº 1.645/1978 – Código de Obras do Município de Xangri-lá.
A execução de qualquer edificação será procedida dos seguintes atos administrativos:

I. Pedido de alinhamento.
II. Aprovação do projeto.
III. Licenciamento da construção.

Quais estão corretos?
Alternativas
Q3705788
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Xangri-Lá , Lei nº 1.645 de 1978 - Código de Obras do Município de Xangri-Lá ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Agente de Cadastro Imobiliário |
Q3705788 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Responda à questão de acordo com as disposições da Lei nº 1.645/1978 – Código de Obras do Município de Xangri-lá.
Qual é o prazo de validade (em meses) do licenciamento para o início de uma construção, findo o qual, se não houver início das obras, o licenciamento perderá o seu valor?
Alternativas
Q3705789
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Xangri-Lá , Lei nº 1.645 de 1978 - Código de Obras do Município de Xangri-Lá ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Agente de Cadastro Imobiliário |
Q3705789 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Responda à questão de acordo com as disposições da Lei nº 1.645/1978 – Código de Obras do Município de Xangri-lá.
De forma preliminar, a demolição total ou parcial de prédio ou dependências será imposta quando:

I. A obra for clandestina, entendendo-se por tal a que for executada sem alvará de licença, prévia aprovação do projeto e licenciamento de construção.
II. Executada sem observância de alinhamento ou nivelamento fornecidos.
III. Julgada com risco iminente à incolumidade pública, e o proprietário não quiser tomar as providências que a prefeitura tenha determinado para a sua segurança.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3705790
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Xangri-Lá , Lei nº 1.645 de 1978 - Código de Obras do Município de Xangri-Lá ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Agente de Cadastro Imobiliário |
Q3705790 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Responda à questão de acordo com as disposições da Lei nº 1.645/1978 – Código de Obras do Município de Xangri-lá.
Terrenos edificados podem ser dispensados de fechamento desde que mantenham ajardinamento rigoroso e permanentemente conservado, e que o limite entre o logradouro e a propriedade esteja marcado com o meio-fio. Nessa situação, o passeio público fronteiro deve permitir o livre trânsito de pedestres, ser executado com material antiderrapante, inclinação máxima de 2% e piso podotátil. Qual deve ser a largura mínima (em metros) desse passeio ao longo do logradouro?
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: C
4: E
5: B
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