Questões de Concurso Público Prefeitura de Viamão - RS 2025 para Acompanhante Terapêutico

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Q3633357 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante uma conversa com sua professora, Pedro afirmou que, apesar de já estar cursando o 7º ano do Ensino Fundamental, ainda era uma criança, pois tinha 11 anos de idade. Sobre o caso apresentado, analise as sentenças abaixo e a relação proposta entre elas:

I. Segundo a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, Pedro está correto.
PORQUE
II. De acordo com a referida Lei, considera-se criança a pessoa com até 12 anos de idade incompletos.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3633358 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por família natural a comunidade formada por:

I. Pais, ou qualquer deles, e seus descendentes.
II. Tios(as) que adotarem seus sobrinhos, ainda que não legalmente.
III. Primos de até segundo grau.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3633359 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069/1990 assegura acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente por intermédio do SUS. De acordo com a referida Lei, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: C