Durante uma conversa com sua professora, Pedro afirmou que, ...
I. Segundo a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, Pedro está correto.
PORQUE
II. De acordo com a referida Lei, considera-se criança a pessoa com até 12 anos de idade incompletos.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.