Questões de Concurso Público Prefeitura de Soledade - RS 2025 para Agente de Apoio Educacional, Agente de Fiscalização, Agente de Fiscalização Sanitária, Auxiliar Administrativo e Mecânico Especializado

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Q3821371
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Soledade , Lei nº 2.283 de 1996 - Código de Posturas do Município de Soledade ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Agente de Apoio Educacional, Agente de Fiscalização, Agente de Fiscalização Sanitária, Auxiliar Administrativo e Mecânico Especializado |
Q3821371 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas do Município de Soledade, em seu art. 13, se não houver acordo entre o proprietário e o Município para o alargamento de uma via pública, a Prefeitura poderá: 
Alternativas
Q3821372
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Soledade , Lei nº 2.283 de 1996 - Código de Posturas do Município de Soledade ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Agente de Apoio Educacional, Agente de Fiscalização, Agente de Fiscalização Sanitária, Auxiliar Administrativo e Mecânico Especializado |
Q3821372 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Código de Posturas do Município de Soledade prevê no art. 21 que a Prefeitura deve coibir a ocupação de logradouros e prédios públicos. Nessa hipótese, constatada a construção irregular, a medida imediata prevista é: 
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
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