O Código de Posturas do Município de Soledade prevê no art. ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Agente de Apoio Educacional, Agente de Fiscalização, Agente de Fiscalização Sanitária, Auxiliar Administrativo e Mecânico Especializado |

Q3821372 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Código de Posturas do Município de Soledade prevê no art. 21 que a Prefeitura deve coibir a ocupação de logradouros e prédios públicos. Nessa hipótese, constatada a construção irregular, a medida imediata prevista é:

Aplicar multa e conceder prazo para regularização.

Solicitar autorização judicial para embargo.

Registrar ocorrência policial e aguardar decisão judicial.

Notificar apenas o proprietário do terreno.

Proceder à demolição imediata da obra e afastamento dos invasores.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

O Código de Posturas do Município de Soledade prevê no art. ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas