Segundo o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, quem é responsável por
manter os imóveis e terrenos livres de lixo, entulho e materiais que possam causar degradação
ambiental?
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) determina que o licenciamento
ambiental é um dos instrumentos de gestão ambiental. Qual é a finalidade principal desse
instrumento?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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