Com base no § 2º do Art. 95 Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem
propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, ou por omissão, os
seguintes, EXCETO:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), “a produção
veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança _______________ e a participação da
população negra na história do Estado”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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