Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição Federal de 1988.  

Considerando os termos do que prevê a Constituição Federal de 1988 relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) E livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
( ) Pertence aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, não sendo vedada a de caráter paramilitar.
( ) É assegurado a todos o acesso a informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

De acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, a lei ________________ estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.