Questões de Concurso Público Prefeitura de Uruguaiana - RS 2023 para Procurador da Fazenda
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Uruguaiana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador da Fazenda |
Q2158211
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Impetrado mandado de segurança em relação a ato do Prefeito Municipal de
Uruguaiana perante o Tribunal de Justiça do Estado, o Desembargador Relator deverá:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Uruguaiana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador da Fazenda |
Q2158212
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Proposta ação popular em relação ao Município de Uruguaiana, o magistrado atribuiu
ao representante do Ministério Público a condição de amicus curiae. A decisão em questão está:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Uruguaiana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador da Fazenda |
Q2158218
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado contribuinte ajuizou ação de repetição de indébito em relação ao
Município de Uruguaiana, postulando a restituição de pagamento de duas parcelas do Imposto Predial
e Territorial Urbano. Na decisão de saneamento, o julgador, de ofício, reconheceu a prescrição de uma
das parcelas e designou realização de provas em relação à outra. A decisão:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Uruguaiana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador da Fazenda |
Q2158220
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Proposta ação declaratória de inexistência de dívida tributária sob o procedimento
comum em relação ao Município de Uruguaiana, o julgador, ao despachar a petição, deferiu o pedido
de gratuidade judiciária. Posteriormente, a sentença deixou de acolher o pedido de declaração de
inexistência de dívida tributária, sem fazer referência a honorários sucumbenciais. A decisão sentencial
está:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Uruguaiana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador da Fazenda |
Q2158221
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo civil: