Questões de Concurso Público Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS 2023 para Pedagogo

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Q2317767 Direito Constitucional
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da Educação Básica: 
Alternativas
Q2317768 Direito Constitucional
O presidente da República pode, ouvidos o _______________ e o _______________, solicitar ao _______________ autorização para decretar o estado de sítio.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.
Alternativas
Q2317769 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2317770 Direito Constitucional
Compete privativamente à União legislar sobre:
I. Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição. II. Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico. III. Águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão. IV. Emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2317771 Direito Constitucional
A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: D
4: D
5: A