Questões de Concurso Público Prefeitura de Nova Santa Rita - RS 2023 para Almoxarife

Em relação aos adicionais por tempo de serviço, os funcionários ocupantes de cargo de provimento efetivo, perceberão adicionais de __________________________ sobre o vencimento básico do cargo, acrescidos dos avanços, a partir da data em que completarem, respectivamente, ___________________ de serviço público, contados na forma estabelecidos nos parágrafos deste artigo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

É considerado um dever do funcionário do Município de Nova Santa Rita:

Entre as medidas protetivas de urgência à ofendida, a Lei Maria da Penha afirma que o juiz poderá, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas:

I. Encaminhar a ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento.
II. Determinar a recondução da ofendida e a de seus dependentes ao respectivo domicílio, após afastamento do agressor.
III. Determinar o afastamento da ofendida do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos.
IV. Determinar a separação de corpos.

Quais estão corretas?

Analise as assertivas abaixo tendo por base as disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010).

• ___________________: é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais.
• __________________: é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
• _________________: é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.

Consideram-se atos de improbidade administrativa as seguintes condutas dolosas, EXCETO: