Questões de Concurso Público Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS 2023 para Auxiliar Técnico

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Q3477341 Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil, no título dos direitos e garantias fundamentais, prevê que, nos termos do princípio da ____________, todos são iguais em direitos e obrigações perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Ainda, temos que, com base no princípio da ____________, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Por fim, o princípio da ____________ leciona que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3477342 Direito Constitucional
A Constituição do Brasil reconhece em seu texto o instituto do Tribunal do Júri. Nesse sentido, no que se refere ao Tribunal do Júri, são garantidos pela Constituição, EXCETO: 
Alternativas
Q3477343 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal do Brasil, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na própria Constituição. Nesse sentido, são privativos de brasileiros natos os cargos de, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: B