De acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, aos remanescentes das comunidades de _______________ que estejam ocupando terras no Rio Grande do Sul, será reconhecida a propriedade definitiva das mesmas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, salvo disposição legal em contrário, a carga horária para os cargos em comissão será de:

Segundo o Regime Jurídico do Município de Tunas, o servidor que prestar trabalho noturno, das ________________, fará jus a um adicional sobre o vencimento do cargo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.