Assinale a alternativa correta em relação aos expressos ditames do Código Tributário
Nacional (CTN) a respeito do sujeito passivo da obrigação principal.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Parabéns! Você acertou!
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
A respeito dos responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISS) no Município de Esteio na condição de substitutos tributários, é correto afirmar que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
Parabéns! Você acertou!
Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X
O Município de Esteio pode cobrar diversas taxas, de acordo com seu código tributário.
Entretanto, NÃO se inclui entre as taxas de competência municipal a Taxa de: