Assinale a alternativa correta em relação aos expressos ditames do Código Tributário
Nacional (CTN) a respeito do sujeito passivo da obrigação principal.
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
A respeito dos responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISS) no Município de Esteio na condição de substitutos tributários, é correto afirmar que:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
O Município de Esteio pode cobrar diversas taxas, de acordo com seu código tributário.
Entretanto, NÃO se inclui entre as taxas de competência municipal a Taxa de:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.