Na análise do conceito de taxa, segundo as previsões constit...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Auditor Fiscal de Tributos - Edital nº 02 |

Q1879774 Direito Tributário

Na análise do conceito de taxa, segundo as previsões constitucionais e legais, é correto afirmar que:

A taxa não necessita de lei para ser instituída, podendo, mediante justificativa, ser instituída por ato do Poder Executivo.

A taxa pode ser instituída em face da valorização imobiliária decorrente de obra pública.

A taxa pode ser instituída por serviços prestados ao contribuinte, ou postos à sua disposição.

As taxas, segundo a Constituição Federal, devem ser sempre graduadas segundo a capacidade econômica do contribuinte.

Determinadas taxas podem ter a base de cálculo própria de imposto.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes