Questões de Concurso Público Prefeitura de Santiago do Sul - SC 2020 para Professor de Artes
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santiago do Sul - SC
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Professor de Artes |
Q1623782
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos dos alunos do Ensino
Fundamental que estejam infrequentes na escola devem ser comunicados ao Conselho Tutelar. A
quem compete fazer essa comunicação?