Questões de Concurso Público Prefeitura de Gramado - RS 2015 para Professor de História

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, é considerada criança, o indivíduo com idade até ________ anos de idade incompletos e adolescente com idade entre _________ e ____________ anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental onde você leciona está elaborando o calendário escolar para as matrículas e rematrículas de 2016. De acordo com a Lei nº 9.394/1996, qual a carga horária e dias efetivos mínimos a serem distribuídos durante o ano letivo?

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, as escolas de nível de escolarização fundamental e médio, obrigatoriamente, deverão incluir os estudos da história e cultura afro-brasileira e indígena em seus currículos. Com base nisso, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, para as seguintes inclusões:
(  ) O estudo da história da África e dos africanos. (  ) A luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil. (  ) A cultura negra e indígena brasileira. (  ) O índio na formação da sociedade europeia.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O ensino da arte, a fim de promover o desenvolvimento cultural do aluno, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos seguintes níveis da educação básica:
I. Educação Infantil. II. Ensino Fundamental. III. Ensino Médio.
Quais estão corretos?

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o cumprimento das metas deverá ser monitorado continuamente e avaliado periodicamente por algumas instâncias, quais sejam:
I. Ministério da Educação. II. Fórum Nacional de Educação. III. Conselho Estadual de Educação. IV. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
Quais estão INCORRETAS?