Questões de Concurso Público PGE-RS 2010 para Procurador do Estado

Foram encontradas 9 questões

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Q434317
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Procurador do Estado |
Q434317 Direito Tributário
Nas operações com mercadorias em que o pagamento é parcelado, o ICMS incidirá
Alternativas
Q434318
Direito Tributário Função da Lei Complementar em Direito Tributário ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Procurador do Estado |
Q434318 Direito Tributário
Além de dispor sobre conflitos de competência, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar e estabelecer normas gerais em matéria tributária, a Constituição Federal atribui à Lei Complementar outras funções. Assinale a alternativa que melhor descreve essas funções:
Alternativas
Q434319
Direito Tributário Simples Nacional ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Procurador do Estado |
Q434319 Direito Tributário
Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar n° 123/2006, a microempresa ou a empresa de pequeno porte que desenvolve atividades vedadas. Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que contém exclusivamente atividades cujo exercício impede o ingresso no sistema simplificado:
Alternativas
Q434320
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Capacidade Contributiva ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Procurador do Estado |
Q434320 Direito Tributário
Sobre o princípio da capacidade contributiva, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
5: A
6: A
7: E
8: E
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