Questões de Concurso Público EMAP 2012 para Guarda Portuário

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Q3376430 Direito Marítimo
Assinale a alternativa correta que apresenta uma das atividades laborais que é atribuída ao trabalhador portuário da categoria profissional de capatazia:
Alternativas
Q3376433 Direito Marítimo
Marque a alternativa que apresenta a nomenclatura do equipamento utilizado nos portos para a movimentação de contêineres, conforme apresentado na figura a seguir:

Q46.png (160×193)

Disponível em: https://www.konecranes.com/en-gb/ port-equipment-services/ Acesso: 03 de dez. 2023 (adaptado) 
Alternativas
Q3380745 Direito Marítimo
Nas localidades onde o transporte fluvial ou marítimo for necessário, os alunos podem ser transportados em embarcações. De acordo com o Guia do Transporte Escolar, editado pelo Governo Federal/MEC, todas as embarcações usadas no transporte escolar devem estar equipadas com:
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Q3380746 Direito Marítimo
Boa qualidade e bom estado de conservação são características recomendas pelo Guia do Transporte Escolar, editado pelo Governo Federal/MEC, para as embarcações destinadas ao transporte escolar. Além disso também recomenda–se, por questões de segurança, que as embarcações tenham:

I. Cobertura para proteção contra o sol e a chuva; grades laterais para proteção contra quedas.
II. Dois pavimentos sendo o inferior destinado aos estudantes e o superior para a tripulação; grades laterais para proteção contra quedas.
III. Paredes laterais em vidro, ao longo de toda a extensão da embarcação; cobertura contra o sol.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3380747 Direito Marítimo
O Guia do Transporte Escolar, editado pelo Governo Federal/MEC, destaca que todas as embarcações usadas no transporte escolar devem ser dotadas de equipamentos que garantam a segurança dos ocupantes e também devem ter registro na Capitania dos Portos e autorização para trafegar. Conforme o Guia, essa autorização para trafegar deve ser mantida:
Alternativas
Q3380748 Direito Marítimo
A legislação nacional que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional estabelece, dentre outras coisas, que compete ao Comandante da embarcação, cumprir e fazer cumprir a bordo, os procedimentos estabelecidos para a salvaguarda da vida humana, para a preservação do meio ambiente e para a segurança da navegação. Nesse sentido, para garantir a segurança das pessoas a bordo, ao perceber que uma pessoa está colocando em risco a segurança da navegação, o Comandante pode:
Alternativas
Q3388229 Direito Marítimo
Indique a alternativa que apresenta um dos ecossistemas marinho na qual é proibida a descarga de água de lastro de uma embarcação, conforme estabelecido pela NORMAM 401/DPC:
Alternativas
Q3443153 Direito Marítimo
Conhecida como Lei do Óleo, a Lei Federal n.º 9.966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. Com base na classificação das substâncias nocivas ou perigosas quanto ao risco produzido se descarregadas na água, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3548110 Direito Marítimo
De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), assinale a opção correta.
Alternativas
Q3548407 Direito Marítimo
De acordo com Bittencourt (2006), em Introdução à História Marítima Brasileira, qual foi a missão de Martim Afonso de Sousa em sua expedição em 1530?
Alternativas
Q3548615 Direito Marítimo
Assinale a opção que apresenta corretamente contravenções disciplinares constantes no artigo 7° do Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM).
Alternativas
Q3549105 Direito Marítimo
Segundo Bittencourt (2006), em Introdução à História Marítima Brasileira, os tipos de persuasão naval, específicos do emprego do Poder Naval em tempo de paz, classificados quanto ao modo em que os efeitos políticos se manifestam são:
Alternativas
Q3549119 Direito Marítimo
Assinale a opção que NÃO apresenta um componente do Poder Marítimo, segundo Bittencourt (2006), em Introdução à História Marítima Brasileira.
Alternativas
Q3549122 Direito Marítimo
De acordo com a Ordenança Geral para o Serviço da Armada, as Organizações Militares de terra são estruturadas com base em três documentos fundamentais, são eles:
Alternativas
Q3549321 Direito Marítimo
De acordo com a Ordenança Geral para o Serviço da Armada, como é efetuada a distribuição das Praças a bordo?
Alternativas
Q3549533 Direito Marítimo
Segundo Bittencourt (2006), em Introdução à História Marítima Brasileira, o apresamento do Vapor brasileiro Marquês de Olinda, que viajava para Mato Grosso transportando o novo presidente dessa província, em 12 de novembro de 1864, em Assunção, foi um dos atos de hostilidades do Paraguai que levaram:
Alternativas
Q3549538 Direito Marítimo
De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha, o acúmulo de contravenções simultâneas e correlatas constitui circunstância:
Alternativas
Q3549686 Direito Marítimo

Também conhecido como RIPEAM, o Regulamento Internacional Para Evitar Abalroamento no Mar, consiste no conjunto de regras com força de lei que prescreve como devemos conduzir as embarcações na presença de outras, bem como informá-las de nossas intenções ou ações, afastando assim o perigo de colisões. Os recursos mais comumente utilizados nessas sinalizações compreendem:



1. Apitos e lampejos.


2. Toques de sino e badaladas.


3. Bandeirolas e objetos flutuantes. 



Assinale:

Alternativas
Q3549720 Direito Marítimo

De acordo com o que dispõe a NORMAM09/DPC, a instauração de Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação – IAFN é de competência exclusiva:

Alternativas
Q3549723 Direito Marítimo

De acordo com as regras de navegação marítima, quando dois navios se aproximam em ângulo e há iminente risco de abalroamento, a fim de evitar colisões, o procedimento mais recomendado é o que se segue:

Alternativas
Respostas
421: C
422: C
423: D
424: C
425: A
426: B
427: B
428: C
429: B
430: B
431: E
432: E
433: A
434: A
435: D
436: D
437: B
438: D
439: B
440: A