O texto inicia com uma ponderação de caráter questionador: “estamos diante de uma nova ameaça pandêmica?” (linha 2). Essa abordagem ocorre porque _______________________________________.

A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é 

Ainda sobre a incidência do vírus e sua contaminação, o texto 1 leva a considerar como princípio fundamental da saúde:

No excerto, extraído do texto 1: “Em janeiro de 2026, as autoridades de saúde da Índia notificaram à Organização Mundial da Saúde (OMS) dois casos laboratoriais confirmados de infecção pelo Nipah no estado de Bengala Ocidental” (linhas 6-7).

A pontuação presente no trecho grifado é justificada porque_________________________________.

A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é 

No trecho, extraído do texto 1, “[...] as autoridades de saúde da Índia notificaram à Organização Mundial da Saúde (OMS) dois casos laboratoriais confirmados [...]” (linhas 6-7), o verbo destacado está conjugado no _______________ do modo ______________ e expressa uma ____________________________.

A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é

Ao construir uma oração ou período, deve-se organizar os termos de forma ordenada e clara a fim de possibilitar a compreensão.

No excerto: “A OMS classifica o risco como moderado no âmbito subnacional e baixo nos níveis nacional, regional e global, e não há indicação de disseminação fora de território indiano associada a esse evento” (linhas 12-13), o trecho grifado é classificado como: 

No excerto, extraído do texto 1: “A infecção pode causar encefalite aguda, insuficiência respiratória e rápida evolução para óbito, com taxas de letalidade que variam entre 40% e 75%, dependendo do surto e do acesso aos serviços de saúde” (linhas 21-23), o trecho destacado é uma oração 

Analise o fragmento: “A OMS classifica o risco como moderado no âmbito subnacional e baixo nos níveis nacional, regional e global, e não há indicação de disseminação fora de território indiano associada a esse evento” (linhas 12-13).

Considerando o fragmento acima, extraído do texto 1, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) No fragmento analisado, tem-se um exemplo de frase nominal e verbal.
( ) No fragmento, é possível encontrar uma relação de parataxe na construção oracional.
( ) O trecho “[...] baixo nos níveis nacional, regional e global [...]” apresenta paralelismo de construção.
( ) O vocábulo “indiano”, em sua morfossintaxe, é classificado como um adjetivo com função sintática de adjunto adnominal.
( ) Na oração: “A disseminação do vírus parecia sussurrar alerta em cada região do país”, criada com base no fragmento do texto, tem-se um exemplo de figura de linguagem denominada catacrese.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

O texto 1 finaliza com a seguinte reflexão: “A ciência não existe para produzir medo, mas para reduzir incertezas: e isso nunca foi tão necessário” (linhas 25-26).

As conjunções “mas” e “e”, presentes no fragmento do texto 1, são exemplos de conjunções interoracionais. Ao analisar a função delas no texto, é correto afirmar que “mas” indica _______________, e “e” indica _________________________________________.

A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é 

Sobre o fragmento do texto 2, extraído do terceiro quadrinho da tirinha: "[...] existem pessoas que agem como eles”, é correto afirmar que 

Considerando o texto 2, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O sujeito da oração: “que existem pessoas que agem como eles” é indeterminado.
( ) No primeiro quadrinho da tirinha, o sujeito da oração principal é simples e determinado, porque possui um só núcleo.
( ) a oração “quando nos atingem”, extraído do primeiro quadrinho da tirinha, é uma oração subordinada adverbial, pois veio introduzida pelo conectivo “quando” que indica tempo.
( ) No fragmento: “E o pior é saber que existem pessoas que agem como eles”, o trecho destacado é uma oração subordinada adjetiva restritiva.
( ) O vocábulo “coisas” tem como papel morfossintático ser um advérbio com função sintática de complemento nominal.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é  

“A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados” (Brasil, 1988, p. 83).

Considerando as disposições da Constituição Federal sobre a Defensoria Pública, é correto afirmar que 

“Lei complementar organizará a Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e dos Territórios e ____________________ para sua organização nos Estados, em cargos de carreira, providos, na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a seus integrantes a garantia da ______________ e vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais” (Brasil, 1988, p. 81).

Seguindo as orientações da Constituição Federal de 88 sobre a Defensoria Pública como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, a alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é 

“A Corregedoria Geral tem por finalidade velar pela observância ________________, acompanhando, fiscalizando e orientando a regularidade dos serviços da Defensoria Pública, bem como apurando as infrações _______________ dos ___________________________ da Instituição” (Bahia, 2026, p. 27).

De acordo com a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Lei nº 26, de 28 de junho de 2006, e suas alterações posteriores, a alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é 

Considerando a Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) É vedado ao agente público opinar depreciativamente, ofendendo gravemente a honra e a dignidade, a respeito do desempenho funcional de membro, servidor e estagiário da instituição.
( ) É vedado ao agente público utilizar de forma recorrente em textos, mensagens e propagandas publicitárias de cunho institucional recorte histórico de data, período, biênio(s) ou gestões que importe em desconsideração do passado.
( ) É vedado ao agente público utilizar dos canais de comunicação institucionais para autopromoção ou promoção de ocupantes de função de confiança na instituição, candidatos a cargos eletivos na instituição ou fora dele e ocupantes de cargos eletivos dentro ou fora da instituição.
( ) É vedado ao agente público restringir, ocultar, destruir ou inutilizar registros atuais ou históricos das gestões da instituição, salvo se for para fazer ou participar de manifestação política e/ou partidária em favor de candidatos ou ocupantes de cargos eletivos que sejam membros da instituição e tenham aprovação da Corregedoria.
( ) É vedado ao agente público utilizar, para fins privados, bens ou serviços exclusivos da administração pública e o auxílio de servidores, bem como usar os poderes e as prerrogativas do cargo para obter, para si ou para terceiro, qualquer tipo de vantagem, ressalvada a hipótese de o ato não constranger ou assediar colegas, servidores ou terceiros, bem como a de coordenador autorizado pelo Gabinete da Defensora Pública-Geral.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Acerca da Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tendo como premissa o dever legal do agente público de pautar sua conduta pelo respeito à ética, à integridade, à moralidade pública, à impessoalidade e ao decoro no âmbito da instituição, é correto afirmar que

Leia o caso 1 para responder à questão.

Caso 1
João, 58 anos, trabalhador autônomo e morador de um bairro periférico da cidade de Salvador/BA, compareceu a uma unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia em busca de orientação jurídica. Relatou que possui uma pequena residência de dois pavimentos e, diante das dificuldades financeiras que vem enfrentando, pretende alugar a parte superior do imóvel como forma de complementar sua renda e garantir sua subsistência.
Por não possuir conhecimento jurídico e receoso de formalizar o acordo de forma inadequada, João procurou a Defensoria Pública para obter auxílio na elaboração de um contrato de locação. Ao passar pelo setor de triagem da unidade, apresentou as informações e documentos solicitados, demonstrando possuir renda limitada e enquadrar-se nos critérios de hipossuficiência econômica adotados pela instituição. Diante disso, o servidor responsável pelo atendimento inicial registrou a demanda e encaminhou o assistido para atendimento com um membro da Defensoria Pública, a fim de receber orientação jurídica quanto à formalização do contrato de aluguel pretendido. 

Considerando o caso 1, bem como os conceitos, os fundamentos e a operacionalização dos institutos da assistência judiciária, da assistência jurídica e da gratuidade de justiça no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que

Sobre a revista jurídica, veículo de registro e divulgação científica no âmbito da instituição, de acordo com a Resolução do Conselho Superior nº 004/2020, de 6 de agosto de 2020, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado da Bahia, é correto afirmar que 

De acordo com a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Lei n º 26, de 28 de junho de 2006, e suas alterações posteriores, acerca do papel do Coordenador Executivo de Defensoria, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Cabe ao Coordenador Executivo de Defensoria acompanhar o trabalho de modernização da Defensoria Pública, visando ao aperfeiçoamento do acesso à justiça pelos necessitados, bem como da Coordenação de Modernização e Informática, para que seja aprimorada a comunicação entre os membros da Instituição, com o uso dos meios da internet e eletromagnéticos.
( ) Cabe ao Coordenador Executivo de Defensoria celebrar convênios e firmar acordos ad referendum do Conselho Superior com quaisquer órgãos ou entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, com valor superior a 60 (sessenta) salários-mínimos, nas demandas mais complexas, para atendimento das necessidades da Instituição e a consecução dos princípios da Defensoria.
( ) Cabe ao Coordenador Executivo de Defensoria exercer a coordenação, controle e supervisão das atividades das Defensorias Públicas Especializadas e Regionais, quanto à prestação de assistência judicial e extrajudicial, adequando o atendimento e desenvolvimento dos serviços às necessidades de cada uma destas Defensorias e determinando a atuação dos seus Subcoordenadores, dos Centros de Atendimento Multidisciplinar e dos estagiários, alocados nas Defensorias Públicas.
( ) Cabe ao Coordenador Executivo de Defensoria apoiar a Escola Superior da Defensoria Pública na realização de cursos de formação e capacitação dos membros da Defensoria Pública, fazendo indicações de temas de interesse da classe, estimulando o intercâmbio permanente entre Defensores Públicos, com o fim de alcançar o aprimoramento das funções institucionais e, quando possível, obter a uniformidade de posições, entendimentos e teses jurídicas que visem a fortalecer a posição comum da Instituição.
( ) Ao Coordenador Executivo de Defensoria compete requisitar exames, perícias, vistorias, certidões, informações, diligências, processos, documentos e esclarecimentos de autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como dos órgãos e entidades da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dos permissionários, concessionários, prestadores ou delegatários de serviços públicos em favor dos vulnerabilizados sociais.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é 

Leia o caso 2 para responder à questão.

Caso 2
Em uma Unidade Regional, a equipe composta pela Defensora Pública Dra. Helena e pelos servidores Carlos e Marcos passou a enfrentar sérios conflitos internos, afetando o regular funcionamento da unidade.
Carlos e Marcos passaram a protagonizar discussões frequentes durante o expediente, com trocas de acusações acerca da divisão de tarefas e do cumprimento de prazos. Em diversas ocasiões, houve manifestações de desrespeito mútuo, com elevação de tom de voz, ironias e exposição de críticas na presença de assistidos.
A tensão também alcançou a relação com a Defensora Pública, que relatou dificuldades na coordenação da equipe diante do comportamento conflituoso dos servidores. Por sua vez, os servidores alegaram ausência de diálogo e tratamento inadequado na distribuição das atividades.
O ambiente tornou-se hostil, comprometendo a produtividade, o bem-estar dos integrantes da unidade e a qualidade do atendimento prestado à população assistida. Diante do quadro, a Coordenação Regional foi instada a apurar os fatos e avaliar se as condutas estavam em consonância com os deveres institucionais que determinam que o convívio no âmbito da Defensoria Pública seja pautado pela cordialidade, respeito mútuo, equidade, colaboração e espírito de equipe. 

Considerando o caso 2 e de acordo com a Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O Código de Ética da DPE-BA não disciplina o tema relativo ao convívio no ambiente de trabalho.
( ) O convívio no ambiente de trabalho deve estar alicerçado na cordialidade, respeito mútuo, equidade, bem-estar, segurança de todos, colaboração e espírito de equipe na busca de um objetivo comum, independentemente da posição hierárquica ou cargo, emprego ou função.
( ) Do agente público são esperadas, dentre outras, as condutas de contribuir para um ambiente de trabalho livre de ofensas, difamação, exploração, discriminação, repressão, intimidação, assédio, ameaça, violência verbal ou não verbal, bem como de compartilhar com os demais colegas os conhecimentos e as informações necessárias ao exercício das atividades próprias da instituição, respeitadas as normas relativas ao sigilo.
( ) Do agente público são esperadas, dentre outras, as condutas de não permitir que interesses de ordem pessoal, política, ideológica, partidária, religiosa, de gênero ou étnica, bem como simpatias ou antipatias, interfiram no trato com colegas, com o público em geral e no andamento dos trabalhos, assim como de não prejudicar deliberadamente, no ambiente de trabalho ou fora dele, por qualquer meio, a imagem da instituição ou a reputação de seus agentes públicos.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é 

Considerando as situações que configuram conflito de interesses, de acordo com a Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Investir em bens, em que a cotação ou o valor possa ser afetado por decisão administrativa institucional, a respeito da qual tais membros e servidores tenham informações privilegiadas, em razão do cargo ou da função.
( ) Exercer atividade que implique a contratação/prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão do agente público ou de colegiado do qual este participe.
( ) Divulgar por qualquer meio ou atividade ou fazer uso de informação privilegiada, obtida em razão das atividades exercidas, em proveito próprio ou de terceiro, que permitam burlar os controles exercidos pela administração ou coloquem em risco a imagem institucional.
( ) Praticar ato em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, e que possa ser por ele beneficiada ou influir em seus atos de gestão.
( ) Exercer, direta ou indiretamente, atividade que, em razão de sua natureza, seja incompatível com as atribuições do cargo ou emprego, bem como receber presente de quem tenha interesse em decisão do agente público. Em caso de dúvida acerca de situação que possa configurar conflito de interesses, o membro deverá recorrer ao Conselho Superior, na qualidade de órgão normativo interno, e ao servidor à respectiva Coordenação Executiva.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é