Como parte das iniciativas governamentais da política nacional voltada à educação profissional nos
anos 2000, a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, instituiu a Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação, conforme dispõe o seu Art.
1º. Dentre as instituições da Rede Federal, cabe aos Institutos Federais, entre outras obrigações, ofertar