Questões de Concurso Público PC-RO 2014 para Escrivão de Polícia Civil
Foram encontradas 10 questões
Q884473
Direito Penal
O erro de tipo essencial invencível exclui:
Q884474
Direito Penal
O artigo 3º do Código Penal dispõe: “a lei excepcional
ou temporária, embora decorrido o período de sua
duração ou cessadas as circunstâncias que a
determinaram, aplica-se ao fato praticado durante
sua vigência”. O referido artigo prevê o fenômeno da:
Q884475
Direito Penal
Aquele que der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de
investigação administrativa, inquérito civil ou ação de
improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, comete
o crime de:
Q884476
Direito Penal
No que tange ao concurso de agentes, o Direito Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria:
Q884477
Direito Penal
A utilização de um inimputável pelo autor intelectual
de um crime para praticá-lo é denominado pela
doutrina como:
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