Questões de Concurso Público SEMAD 2013 para Engenharia Agronômica - Agronomia, S47 - P

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Q451042 Direito Ambiental
Em relação ao artigo 1º da Lei nº 9.433/1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se no seguinte fundamento:
Alternativas
Q451043 Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 9.433/1997, especificamente em seu artigo 34, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos é composto, entre outros, por:
Alternativas
Q451044 Direito Ambiental
Em relação a Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que contenha uma assertiva verdadeira.
Alternativas
Q451045 Direito Ambiental
Conforme dispõe o artigo 66 da Lei nº 9.605/1998, o funcionário público que fizer afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou licenciamento ambiental incorrerá na pena de:
Alternativas
Q451046 Direito Ambiental
Nos termos do Decreto 6.660/2008, assinale a alternativa que contenha uma assertiva correta.
Alternativas
Respostas
21: D
22: B
23: C
24: A
25: C