Questões de Concurso Público Câmara de Presidente Dutra - MA 2022 para Assistente Juridico

Foram encontradas 40 questões

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Q2054504
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Assistente Juridico |
Q2054504 Direito Civil
A pretensão dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes, contado o prazo da publicação da ata de encerramento da liquidação da sociedade, prescreve em: 
Alternativas
Q2054505
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Assistente Juridico |
Q2054505 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos da Lei n 9.099, somente serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial:  
Alternativas
Q2054506
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública ,
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Assistente Juridico |
Q2054506 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do Juizado Especial da Fazenda Pública, podemos afirmar corretamente que:  
Alternativas
Q2054507
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa , Execução Fiscal
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Assistente Juridico |
Q2054507 Direito Tributário
Nos termos da Lei de Execução Fiscal, o executado será citado para pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, no prazo de: 
Alternativas
Q2054508
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Concussão e Excesso de Exação , Corrupção passiva , Corrupção ativa
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Assistente Juridico |
Q2054508 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem configura o crime de:  
Alternativas
Respostas
36: A
37: C
38: C
39: B
40: D
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