Questões de Concurso Público PC-MG 2022 para Analista da Polícia Civil - Área de Apoio à Gestão

Foram encontradas 60 questões

Q1921534 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são princípios fundamentais, EXCETO:
Alternativas
Q1921535 Direitos Humanos
Instituição integrante do sistema interamericano de Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos possui, entre suas atribuições,
Alternativas
Q1921536 Direitos Humanos
A Constituição Federal de 1988 prevê, no § 3° do artigo 5º, requisitos específicos para a incorporação de tratados internacionais sobre direitos humanos. Desde então, o Brasil aprovou vários tratados de Direitos Humanos em obediência a esses requisitos, entre eles: 
Alternativas
Q1921537 Direito Constitucional
Considerando as disposições do art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto o que se afirma em:
Alternativas
Q1921538 Direitos Humanos
A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar: 
Alternativas
Respostas
11: D
12: B
13: C
14: C
15: B