Questões de Concurso Público SEE-MG 2018 para Professor de Educação Básica - História
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A criança e o adolescente que se identificam e são identificados como brancos têm muito a ganhar com um ensino qualificado das histórias e culturas afro-brasileiras e indígenas. Se um menino que se identifica como branco se acha no direito de xingar um colega de classe identificado como negro por causa de sua raça ou cor, esse menino necessita de tanta ajuda quanto seu colega que sofre o preconceito [...] (ALBERTI, Verena. Algumas estratégias para o ensino de história e cultura afro-brasileira. In.: PEREIRA, Amilcar Araujo, MONTEIRO, Ana Maria (Orgs.). Ensino de História e culturas afrobrasileiras e indígenas. Rio de Janeiro: Pallas, 2013. p. 28)
No Brasil, por meio da legislação, o ensino de história e cultura da África e dos afrodescendentes e indígenas são obrigatórios. Primeiro, a Lei 10.639/03, que tornou obrigatório em todas as escolas do país o ensino de história e cultura da África e afro-brasileira e, posteriormente, a Lei 11.645/08, que acrescentou a essa obrigatoriedade o ensino de história e cultura indígena. Tomando como base o trecho e o conhecimento da Lei, é CORRETO afirmar:
Em relação ao olhar do passado sobre o país, surge a questão do indígena como história e como problema. O Censo Demográfico 2010 contabilizou a população indígena com base nas pessoas que se declararam indígenas, no quesito cor ou raça, e nos residentes em Terras Indígenas que não se declararam, mas se consideraram indígenas e revelou que, das 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas, 572 mil ou 63,8%, viviam na área rural e 517 mil, ou 57,5%, moravam em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas. (Fonte: FUNAI).
Segundo a Constituição Federal de 1988, no Capítulo VIII, Dos índios:
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Parágrafo 1º - São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para as suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Parágrafo 2º - As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nela existentes.
Parágrafo 3º - O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
Parágrafo 4º - As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
.....
Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo. (Constituição Federal, 1988)
Sobre o tratamento da legislação brasileira sobre os índios, é CORRETO afirmar:
A mulher é o sujeito do feminismo, mas a categoria “mulher” foi construída em meio a relações marcadas pelo patriarcado e pela dominação masculina [...] Em suma, um ideal convencional de feminilidade permanece atuante, mesmo entre autoras e autores capazes de compreender o trabalho social de conformação das mulheres aos papéis tradicionais a elas atribuídos.
A solução encontrada para o problema passou pela distinção entre sexo e gênero, que se tornou
central para o feminismo, com o primeiro termo se referindo ao fenômeno biológico e o segundo, à
construção social. O par sexo/gênero codifica o “não se nasce mulher, torna-se mulher” de Simone de
Beauvoir: o que aceitamos como “a feminilidade” não é a expressão de uma natureza, mas o resultado
do trabalho de pressões, constrangimentos e expectativas sociais. (MIGUEL, Luis Felipe. A Identidade
e a Diferença. In.: MIGUEL, Luís Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política. São Paulo: BoiTempo,
2014, p. 79)
A mulher é o sujeito do feminismo, mas a categoria “mulher” foi construída em meio a relações marcadas pelo patriarcado e pela dominação masculina [...] Em suma, um ideal convencional de feminilidade permanece atuante, mesmo entre autoras e autores capazes de compreender o trabalho social de conformação das mulheres aos papéis tradicionais a elas atribuídos.
A solução encontrada para o problema passou pela distinção entre sexo e gênero, que se tornou
central para o feminismo, com o primeiro termo se referindo ao fenômeno biológico e o segundo, à
construção social. O par sexo/gênero codifica o “não se nasce mulher, torna-se mulher” de Simone de
Beauvoir: o que aceitamos como “a feminilidade” não é a expressão de uma natureza, mas o resultado
do trabalho de pressões, constrangimentos e expectativas sociais. (MIGUEL, Luis Felipe. A Identidade
e a Diferença. In.: MIGUEL, Luís Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política. São Paulo: BoiTempo,
2014, p. 79)