Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Bárbara - MG 2025 para Assistente Social

Foram encontradas 5 questões

Q3499015 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 estabelece os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Um desses princípios é a universalidade, que significa: 
Alternativas
Q3499016 Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8.080/1990, a iniciativa privada pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa participação será considerada complementar quando: 
Alternativas
Q3499017 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, os Conselhos de Saúde devem ter caráter:
Alternativas
Q3499018 Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8.142/1990, a transferência de recursos financeiros da União para estados e municípios, no âmbito do SUS, depende da existência de:
Alternativas
Q3499020 Direito Sanitário
A Portaria GM/MS nº 699/2006 regulamenta diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esses pactos, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: B
4: D
5: A