Questões de Concurso Público MPE-RO 2017 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2017
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
MPE-RO
Prova:
FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q833185
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A legislação brasileira, no que se refere ao tratamento dispensado à criança e ao
adolescente, passou por diferentes períodos, marcados, cada um, por concepções distintas. A
partir disso, é CORRETO afirmar:
Ano: 2017
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
MPE-RO
Prova:
FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q833186
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o direito fundamental da criança e do adolescente à convivência
familiar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:
Ano: 2017
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
MPE-RO
Prova:
FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q833187
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a Lei n° 8.069/1990 e posteriores alterações, é CORRETO afirmar:
Ano: 2017
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
MPE-RO
Prova:
FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q833188
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando os dispositivos referentes à colocação em família substituta,
previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:
Ano: 2017
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
MPE-RO
Prova:
FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q833189
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Juliana, trinta anos, tia de Paulo, treze anos, assumiu, há dois anos, a guarda fática
do sobrinho. Pretende regularizar a situação jurídica, pedindo a guarda judicial. Conforme o
Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.