A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, assegurando seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Adaptado.

Considerando a função normativa da BNCC e a autonomia dos sistemas e das redes de ensino, a relação entre a base comum nacional e a elaboração dos currículos deve ser compreendida como 

A Lei nº 15.388/2026 aprovou o Plano Nacional de Educação com duração de dez anos e estabeleceu diretrizes, objetivos, metas e estratégias, além de mecanismos de governança, monitoramento e avaliação das políticas educacionais.

Considerando as disposições do Plano Nacional de Educação vigente, sua execução e seu acompanhamento 

O uso pedagógico das tecnologias digitais na educação básica, conforme orientações da política educacional brasileira, deve estar articulado ao desenvolvimento de competências, à mediação docente e à intencionalidade pedagógica, não se restringindo à mera utilização instrumental de ferramentas tecnológicas.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Adaptado.

No âmbito de uma política pública educacional, uma rede estadual de ensino implementa uma plataforma digital de aprendizagem para todas as escolas do Ensino Médio, com o objetivo de ampliar o uso de tecnologias no processo educativo. Em uma das unidades escolares, observa-se que, inicialmente, a utilização da plataforma se restringe à disponibilização de conteúdos e exercícios, sem alteração significativa na organização das aulas. Posteriormente, a equipe docente passa a desenvolver atividades colaborativas, propor situações-problema mediadas por recursos digitais e incentivar a produção de conteúdos pelos estudantes.

No contexto das orientações curriculares nacionais para o uso pedagógico das tecnologias digitais, essa mudança na prática docente evidencia

Considere que uma escola passou a utilizar um Ambiente Virtual de Aprendizagem para complementar as atividades presenciais. Inicialmente, o espaço era empregado para armazenar textos, vídeos e exercícios. Após analisar a baixa participação dos estudantes, os professores introduziram fóruns orientados por situações-problema, produção colaborativa, devolutivas durante as atividades e revisão das produções com base nas intervenções realizadas.

A experiência indica que a contribuição pedagógica de um Ambiente Virtual de Aprendizagem depende principalmente da

No contexto do Ensino Fundamental, diferentes recursos digitais vêm sendo incorporados ao planejamento e à realização das aulas. Seus efeitos educacionais relacionam-se não somente às funcionalidades disponíveis, mas também às formas de organização do trabalho pedagógico.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Adaptado.

Considere que uma escola adota um sistema digital que permite aos professores projetar conteúdos interativos, aplicar exercícios automatizados e acompanhar o desempenho dos estudantes em tempo real. Apesar disso, as aulas permanecem organizadas em torno da exposição do professor, com baixa participação discente e pouca problematização dos conteúdos trabalhados.

A partir da relação entre inovação tecnológica e inovação pedagógica, a situação descrita evidencia que o uso de recursos digitais

A discussão contemporânea sobre cultura digital desloca a inclusão digital de uma compreensão restrita ao acesso técnico aos dispositivos e redes para uma perspectiva mais ampla, ligada à apropriação social, à produção de sentidos e à participação dos sujeitos nas práticas de linguagem e interação mediadas por tecnologias. Nessa perspectiva, a simples presença de equipamentos na escola não esgota o problema educacional envolvido na inserção dos estudantes no universo digital.

BUZATO, Marcelo El Khouri. Cultura digital e apropriação ascendente: apontamentos para uma educação 2.0. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 3, p. 283-304, dez. 2010. Adaptado.

Com base nas informações contidas no texto e nos referenciais contemporâneos sobre inclusão digital, o uso da tecnologia deve ser

A educação brasileira contemporânea tem sido atravessada por desafios que envolvem a ampliação do acesso, a permanência dos estudantes na escola e a redução das desigualdades educacionais. Documentos oficiais, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e políticas voltadas à educação integral, reconhecem que fatores sociais, econômicos e culturais influenciam diretamente o desempenho escolar.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Adaptado.

A consideração da influência de fatores sociais, econômicos e culturais no desempenho escolar implica, no âmbito das políticas públicas educacionais, a adoção de uma diretriz que

Os indicadores educacionais permitem acompanhar diferentes dimensões da educação básica, como acesso, trajetória escolar, rendimento e distorção idade-série. Quando analisados por território, modalidade de ensino e perfil dos estudantes, esses dados também revelam diferenças que podem permanecer ocultas nos resultados médios de uma rede.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo Escolar da Educação Básica 2023: resumo técnico. Brasília, DF: Inep, 2024. Adaptado.

Considere que uma rede pública implantou um programa de acompanhamento pedagógico para reduzir a defasagem idade-série. Todas as escolas receberam os mesmos materiais, a mesma carga horária de reforço e orientações comuns para sua execução. Após dois anos, os resultados gerais melhoraram, mas os dados revelaram avanços menores entre estudantes do período noturno, de escolas rurais e de regiões com maior vulnerabilidade social.
A partir dos princípios de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas educacionais, a reorientação adequada do programa consiste em

A organização da educação brasileira estrutura-se a partir de princípios que orientam a atuação dos sistemas de ensino e a formulação das políticas públicas educacionais. Entre esses princípios, destacam-se a garantia do direito à educação, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, a gestão democrática do ensino público e a promoção de uma formação voltada ao exercício da cidadania.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília, DF: MEC, 2013. Adaptado.

Considere que um município institui uma política educacional com as seguintes diretrizes:

I. Ampliação do número de vagas na rede pública.
II. Adoção obrigatória de um único material didático para todas as escolas.
III. Centralização das decisões pedagógicas na Secretaria de Educação.
IV. Limitação da participação da comunidade escolar aos momentos formais de consulta, sem efetiva incidência nos processos decisórios.
V. Manutenção dos índices de frequência escolar.

A partir dessas informações, o confronto entre os princípios da organização da educação brasileira e a política educacional descrita evidencia uma contradição caracterizada por

O conhecimento não se origina da simples transmissão de informações, mas da ação do sujeito sobre o objeto, por meio de processos contínuos de assimilação e acomodação. Nesse movimento, o indivíduo reorganiza seus esquemas mentais ao entrar em conflito com novas situações, produzindo formas mais complexas de compreensão da realidade.

PIAGET, Jean. Seis estudos de psicologia. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1973. Adaptado.

Considere que durante uma aula sobre o processo de colonização do Brasil, um professor de História propõe aos estudantes a análise de diferentes fontes históricas (cartas de colonizadores, relatos indígenas e registros administrativos). Em vez de apresentar uma narrativa pronta, ele solicita que os alunos formulem interpretações, identifiquem contradições entre os documentos e reconstruam, coletivamente, explicações sobre o processo histórico da formação do Brasil.

A prática pedagógica descrita está coerente com a perspectiva construtivista, pois

Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam em comunhão, mediatizados pelo mundo. A educação problematizadora se constitui como um processo no qual os sujeitos, ao refletirem criticamente sobre a realidade, tornam-se capazes de intervir nela.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. Adaptado.

A experiência de Angicos, ocorrida em 1963 no sertão do Rio Grande do Norte, consolidou-se como um dos episódios mais emblemáticos da história da educação brasileira. Sob a coordenação do educador Paulo Freire, o projeto de alfabetização de 300 trabalhadores rurais evidenciou a viabilidade de uma metodologia fundamentada na dialogicidade e na conscientização. O diferencial não estava na repetição de sílabas vazias, mas no uso de palavras geradoras extraídas do próprio cotidiano dos alunos, como "tijolo" e "enxada". A experiência conduzida por Paulo Freire em Angicos demonstrou que a alfabetização de adultos pode ultrapassar a mera decodificação da linguagem escrita ao se constituir como prática de leitura crítica da realidade, permitindo que trabalhadores se reconheçam como sujeitos históricos.

GERMANO, José Willington. As quarenta horas de Angicos. Educação & Sociedade, Campinas, v. 18, n. 59, p. 391–395, ago. 1997. Adaptado.

Considere que um professor de História decide reorganizar sua prática pedagógica com base nos princípios da educação problematizadora de Paulo Freire, substituindo uma abordagem centrada na exposição sistemática de conteúdos.
Nessa perspectiva, a prática pedagógica coerente com essa mudança caracteriza-se, na atuação do professor, por