Questões de Concurso Público TJ-SC 2026 para Assistente Social

Foram encontradas 4 questões

Q4147586 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Na primeira metade do mandato, o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por questões estritamente pessoais, aposentou-se, ensejando a vacância do cargo e das funções por ele exercidas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que, em razão da vacância,
Alternativas
Q4147587 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O território do Estado, para a administração da Justiça, divide-se em distritos, subdistritos, municípios, comarcas e comarcas integradas, formando, porém, uma só circunscrição para os atos da competência do Tribunal de Justiça.
De acordo com a narrativa, e considerando as disposições do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, analise as afirmativas a seguir.

I. A comarca constituir-se-á de um ou mais municípios, recebendo a denominação daquele que lhe servir de sede.
II. Quando o movimento forense o exigir, a comarca poderá ser subdividida em duas ou mais varas.
III. O Tribunal de Justiça, para efeito de comunicação de atos processuais, realização de diligências e atos probatórios, poderá reunir duas ou mais comarcas para constituírem uma comarca integrada, desde que haja proximidade entre as sedes municipais, facilidade de comunicação viária e intensa movimentação populacional entre as comarcas contíguas.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, está correto o que se afirma em
Alternativas
Q4147588 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Caio, analista jurídico, foi designado para atuar no gabinete de um dos juízes titulares da Comarca de Balneário Camboriú/SC. Dessa forma, o referido agente público, visando à otimização de sua atuação, resolveu estudar a normativa que lhe é aplicável.
Nesse cenário, considerando o Código de Normas da CorregedoriaGeral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Foro Judicial), é certo que o gabinete de cada juiz deverá adotar as providências elencadas abaixo, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q4147591 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Lucas, chefe de cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa (SC), foi convidado a palestrar perante os novos servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, ocasião em que abordou, dentre outras temáticas, as matérias afetas à sua competência.
Nesse cenário, considerando o Código de Normas da CorregedoriaGeral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Foro Judicial), é correto afirmar que compete ao chefe do cartório
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: B
4: A