Questões de Concurso Público TJ-SC 2025 para Juiz Substituto
Foram encontradas 3 questões
Diante da resposta negativa por parte do provedor, ingressa em juízo pedindo indenização. Nesse caso, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o provedor dessa rede social para postagem de mensagens curtas:
Nesse caso, é correto afirmar que os dados biométricos da íris:
Ao analisar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), João concluiu corretamente que, por serem: