Questões de Concurso Público CNU 2025 para Bloco Temático 2: Cultura e Educação
Foram encontradas 3 questões
Q3641979
Legislação Federal
Em uma cultura de acesso, os agentes públicos entendem que as
informações pertencem ao cidadão. Por isso, é dever do Estado
fornecê-las de forma rápida, clara e útil, para atender bem às
necessidades da sociedade.
Nesse contexto, é correto afirmar que, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o acesso à informação é reconhecido como um direito:
Nesse contexto, é correto afirmar que, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o acesso à informação é reconhecido como um direito:
Q3642001
Legislação Federal
A partir de 2023, a Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/1993) passou
a ser aplicada segundo diretrizes que envolvem mudanças
operacionais, reestruturação dos mecanismos de fomento e
adaptação às novas dinâmicas do setor.
No contexto das modificações normativas promovidas até 2025, é correto afirmar que:
No contexto das modificações normativas promovidas até 2025, é correto afirmar que:
Q3642007
Legislação Federal
A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o
Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são
instrumentos de fomento à cultura que, em seu conjunto:
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