Questões de Concurso Público TJ-AP 2024 para Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa
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Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mário:
Considerando as disposições do Código Penal e da Lei nº 8.069/1990, João responderá pela prática do crime de roubo:
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que não há crime, uma vez que João atuou sob o manto do(a):
Considerando as disposições da Lei nº 13.869/2019, é correto afirmar que:
Considerando as disposições do Código Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que Caio: